O que vai mudar no crédito habitação?
No mês de julho, durante uma entrevista ao jornal Público, o ministro das Finanças, Fernando Medina, declarou que está previsto alargar o âmbito do apoio a famílias que enfrentam dificuldades financeiras no pagamento das suas prestações de habitação. Este alargamento será direcionado às famílias cuja taxa de esforço exceda os 50%, logo que o indexante ultrapasse a marca dos 3%. O ministro explicou que, uma vez que os indexantes já ultrapassam este valor em todas as faixas de maturidade, “a maioria das famílias que cumpre os critérios legais estará apta a beneficiar de um apoio para aliviar o peso das suas prestações de crédito habitação”.
Adicionalmente, Fernando Medina apontou para uma “segunda vertente” desta alteração que o Governo planeia implementar. O objetivo é que todas as famílias que recebam este apoio passem a beneficiar de um alívio correspondente a 75% do aumento da taxa de juro acima dos 3%. Atualmente, esta percentagem situa-se nos 50% para os escalões quinto e sexto.
Questionado quanto à eficácia da medida previamente em vigor, Medina respondeu que “as taxas de juro estão agora num patamar em que se tornaram excessivamente elevadas para o encargo que as famílias conseguem suportar, particularmente nos contratos mais recentes, em que os aumentos ainda não tinham sido suficientes para tornar o mecanismo eficaz”.
